Conheça a Concordata e como funcionam seus mecanismos de recuperação de empresas!

Quando uma empresa passa por uma grande instabilidade financeira e já começa a pensar em falência, existe um último recurso que pode ser usado visando evitar o fim da marca: a Concordata.

Apesar de que muitos empresários evitam falar sobre esse mecanismo, todo gestor de empresa precisa conhecer o funcionamento da Concordata, pois ele pode ser empregado de forma preventiva, evitando a falência.

Por isso, neste artigo serão abordados quais são os principais assuntos sobre esse conceito, para que seu conhecimento seja ampliado. Por isso, não deixe de conferir os tópicos listados abaixo!

● O que é Concordata?

● Quem pode solicitar Concordata?

● Concordata x Falência: Quais as diferenças?

● Quais as vantagens da Concordata?

Vamos à leitura?

O que é Concordata?

O termo “Concordata” tem inspiração norte-americana e trata-se de um mecanismo judicial de recuperação de empresas que estão em uma fase  ruim e não conseguem arcar com as dívidas, estando assim, próximas da falência.

No Brasil, a Concordata foi estabelecida pela Lei 7.661/45, entretanto tempos depois ela foi revogada pela  Lei 11.101/05. Apesar disso, o processo não deixou de existir, apenas passou por uma reformulação de nome, tal que agora é conhecido como Recuperação Judicial.

O objetivo dessa recuperação judicial é evitar que aconteça a falência. Para isso, o prazo de pagamento de débitos da empresa é adiado por 2 anos, a fim de que ela use esse capital para se restabelecer.

Vale ressaltar ainda que essa recuperação pode ser dada de duas formas principais:

● Concordata preventiva: visa prevenir a empresa da falência;

● Concordata suspensiva: visa suspender uma falência que já está em progresso.

Diante disso, o prolongamento de prazo para pagamento de débitos aos credores que não tem uma garantia real, apresenta-se como um mecanismo eficiente de recuperação de grandes e médias empresas.

Logo, você sabe quais são os requisitos para a efetuar uma solicitação de recuperação judicial? Para saber mais detalhes sobre esse assunto, não deixe de conferir o tópico seguinte!

Quem pode solicitar Concordata?

Como já visto anteriormente, a Concordata é um recurso direcionado para a recuperação de médias e grandes empresas que estão próximas à falência, tais que não conseguem pagar as dívidas e continuar com as atividades.

Para as pequenas e micro empresas, existe uma modalidade especial de recuperação judicial, em que elaspodem receber até 4 anos de prazo para restabelecimento e pagamento de débitos, dependendo da avaliação.

Diante disso, as empresas interessadas devem cumprir algumas especificações para que a recuperação judicial seja estabelecida, tais como:

● Funcionar de forma regular a pelo menos 2 anos;

● Não estar totalmente falida, com suspensão das atividades;

● Não ter feito um pedido de Concordata nos últimos 5 anos;

● Não ter histórico de condenação por crime contra a lei das falências.

Além disso, vale enfatizar que essa solicitação só pode ser feita quando a empresa não tem outra alternativa de recuperação antes da falência.

Diante disso, é necessário comprovar que o adiamento do pagamento dos credores pode ser uma oportunidade viável para a recuperação da estabilidade da marca.

Outro ponto importante é a necessidade de elaborar um plano de recuperação para seu negócio que deverá ser aprovado por seus sócios e demais envolvidos. Isso, visa provar que já não há nenhuma outra opção extrajudicial e a falência é inevitável se não houver adesão à Concordata.

Com a aprovação da solicitação, serão concedidos dois anos como prazo para arcar com as dívidas e restabelecimento da empresa. Nesse período, haverá um acompanhamento mensal do desempenho do plano de recuperação.

Logo, agora que você já conhece o conceito de Concordata e sabe quais são os principais beneficiados por esse mecanismo, que tal entender como diferenciar a Concordata do estado de falência? Veja!

Concordata x Falência: Quais as diferenças?

Quando uma empresa está passando por um momento de instabilidade financeira e a continuação das atividades se tornam cada vez mais insustentáveis, a falência é o primeiro pensamento e preocupação dos gestores.

Assim, vale destacar que a falência pode ser definida como o fim das atividades da empresa, em que a prestação de serviços ou oferta de produtos é interrompida e o registro da marca é inativado.

Diferentemente disso, a Concordata pode ser definida como o período que antecede a falência, ou seja, uma fase instável em que a empresa está inserida. Apesar disso, vale ressaltar que há possibilidades reais de restabelecimento de atividades lucrativas e sustentáveis.

Dessa forma, uma empresa em recuperação judicial não pode ser considerada falida, visto que suas atividades continuam acontecendo e estratégias estão sendo implementadas para evitar  a falência.

Apesar disso, se no decorrer dos 2 anos estabelecidos pela Concordata para a recuperação, a empresa não apresentar um restabelecimento significativo, será decretada a falência.

Nessa situação, será necessário que a empresa venda seus ativos, incluindo bens imóveis, para que seus débitos com seus  sócios, credores, funcionários e o governo sejam devidamente pagos.

Para finalizar, não deixe de conhecer quais são as principais vantagens do uso da Concordata para recuperação da sua empresa, confira no tópico seguinte!

Quais as vantagens da Concordata?

É nítido que a principal vantagem da Concordata é a oportunidade de recuperar seu negócio e evitar a falência. Além disso, existem outros benefícios da solicitação desse mecanismo, veja!

Oportunidade de investir seu capital de giro

Com o adiamento do pagamento de contas para os credores quirografários da empresa, as possibilidades de investimento do seu capital de giro é uma grande oportunidade de ir além da recuperação e atingir um crescimento exponencial no seu nicho.

Afinal, você irá dispor de recursos para investir na implementação de melhorias em suas estratégias, o que aumenta muito as chances do seu negócio ter resultados mais satisfatórios e rentáveis.

Oferta de condições especiais

Com a concordata, é possível que sua empresa receba incentivos para o restabelecimento, tais como condições especiais de parcelamento, proposição de parcerias estratégicas, capacitação para desenvolvimento de habilidades na sua equipe, etc.

Dessa forma, essas condições serão muito importantes para que o plano de recuperação judicial alcance o êxito!

Possibilidades de reinvenção do seu negócio

Com a transformação digital, a inovação se tornou uma das características mais valorizadas pelos clientes.

Por isso, a reestruturação através da concordata é uma boa oportunidade de alinhar seu negócio com as principais tendências e assim, surpreender e cativar seu público-alvo.

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