Entenda como registrar uma marca: quais são os documentos e como fazer?

Registrar uma marca é uma ação que requer planejamento e segurança, pois o processo é um pouco burocrático. No entanto, não se preocupe, nós explicaremos a você o que é necessário para fazer esse registro e te mostrar como ele vale a pena.

Para esclarecer os principais conceitos desse tema, organizamos os seguintes tópicos para você:

• O que é uma marca?
• Passos para entender como registrar uma marca
• O que é necessário para registrar uma marca?
• Qual o custo para registrar sua marca?

Quer saber mais sobre como registrar uma marca? Então, continue a leitura desse artigo!

O que é uma marca?

Uma marca é conceituada como um sinal distintivo que diferencia e identifica algum serviço ou produto. Por isso, registrar uma marca pode gerar valor ao seu produto.

Além disso, a natureza de uma marca pode não ser só a de um produto ou serviço. As marcas podem ter natureza coletiva ou de certificação.

Nesse sentido, é fundamental saber diferenciá-las para poder fazer o processo de registro de modo correto.

As marcas com natureza de certificação são usadas para diferenciar um produto ou um serviço de outro.

Já a de coletividade é utilizada para diferenciar produtos ou serviços de um coletivo, associação, sindicato, cooperativas e outros.

Desse modo, a de certificação é bem mais difundida em produtos eletrônicos, como aqueles adesivos com símbolos que explicam o consumo de energia do aparelho ou as normas de utilização dele.

Assim, no intuito de capacitá-lo quanto ao registro da sua marca, nós preparamos para você o workshop Propriedade Intelectual e Direitos de Marca. Nele você irá aprender os motivos pelos quais registrar uma marca e o melhor, de maneira GRATUITA. Clique agora mesmo e faça a sua inscrição!

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Passos para entender como registrar uma marca

Para registrar uma marca é necessário se atentar a quem realiza esse serviço. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a organização especializada em registro de marca, no Brasil.

Assim, devemos nos atentar a alguns passos para registrar uma marca. Iremos listá-los abaixo:

1. O primeiro passo acontece por meio do preenchimento do formulário eletrônico protocolado no INPI
2. Depois disso, o órgão começa acompanhar esse processo para verificar se existe algum erro no formulário. Assim, caso haja alguma informação conflitante, o INPI irá comunicar a você para que seja resolvido, em um prazo de tempo
3. Após resolver todos os entraves, o seu pedido será publicado na Revista de Propriedade Industrial, que pode ser acompanhada pelo site do INPI
4. Com o pedido deferido acontece a concessão do seu registro e a entrega do certificado dele, que vale por dez anos.

Agora que você já entendeu como registrar uma marca, vamos aprender o que é necessário para isso.

O que é necessário para registrar uma marca?

Todo o processo requer uma documentação e esse não é diferente. Desse modo, para registrar uma marca, você irá precisar dos seguintes documentos:

• Logotipo da sua marca, caso haja
• Cópia do Contrato Social ou o MEI da empresa
• Uma lista de todos os produtos e serviços que serão protegidos pela marca

Os outros documentos, porém, dependem da sua condição de trabalho, se você é pessoa física ou jurídica. Desse modo, é necessário o número do CNPJ da empresa ou o RG, o CPF e o comprovante de endereço, se o profissional for autônomo.

Agora que você já sabe o que é um registro de marca e o que é necessário, vamos entender quanto custa fazer isso.

Qual o custo para registrar sua marca? 

Registrar uma marca é algo que não sai barato, mas pode ser feito por qualquer pessoa.

Dessa forma, o empreendedor que deseja realizar esse serviço paga uma taxa governamental que varia de R$400,00 a R$1100,00 e pode variar ainda mais.

Assim, não há como estabelecer um valor X como uma informação geral de preço para toda marca.

Porém, como já ressaltamos, você pode dar entrada nesse processo sozinho. Basta acessar o site do INPI, pesquisar se já existem outras marcas semelhantes no mesmo ramo, juntar a documentação e preencher o formulário.

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